16 Maio 2024
Nesta semana, a ATECJUD se reuniu com o juiz auxiliar da Corregedoria-geral de Justiça, Doutor José Ricardo. Na oportunidade, foram tratados os seguintes itens de interesse dos técnicos na função de Oficial de Justiça.
1) Concurso de Técnico Judiciário: a previsão é que o edital seja publicado em 2025.
2) Relotação de ofício: a ATECJUD questionou a Corregedoria acerca de relatos de servidores que estariam sendo relotados de ofício e externou a preocupação da Associação com relação a este fato. O juiz auxiliar afirmou que não é política da atual gestão realizar este tipo de relotação, e as que estão ocorrendo são casos excepcionais.
3) Minuta: as situações relatadas pelos servidores serão tratadas em um SEI próprio: retirada do teto de pagamento, melhoria na tabela de pagamentos por mandados, entre outras.
4) Pagamento do plantão para servidores na função de oficiais de Justiça: equipe de trabalho específica está analisando o tema.
5) Mandamus: a ATECJUD externou a sua preocupação com relação ao andamento do projeto, e com relação a como pode impactar o cotidiano de trabalho dos servidores. Segundo o juiz auxiliar da corregedoria, o projeto piloto está em avaliação da presidência, e será opcional ao servidor usar a geolocalização para cumprimento. Afirmou ainda que a utilização poderá favorecer os servidores sobre aperfeiçoamentos na nova forma de pagamento da indenização de transporte.
A ATECJUD seguirá em contato com a Corregedoria, buscando tratar da pauta de reivindicações dos servidores.
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